Eleições I: Deputados e Senadores?

Lá estava eu ontem, preguiçosamente sentada no sofá curtindo o retorno da febre que me atormentava e assistindo o horário político quando me deparei com um candidato que disse querer acabar com o Senado Federal. Primeiro pensei que de uma hora pra outra minha temperatura tinha elevado de vez e que fosse uma alucinação, mas meu irmão me tirou essa esperança. Desculpem, mas agora não consigo lembrar o nome ou o partido do cidadão...

Desde então fiquei me perguntando o que leva uma pessoa a querer fechar o Senado Federal e a única explicação que consegui foi que ela não deve saber o que representa esse órgão. E se alguém que concorre a deputado federal não sabe, muita gente também não deve saber... Então cá estou eu, filosofando e perguntando a quem ainda teve paciência de ler até aqui: que diferença tem um senador e um deputado federal? Porque, no fim das contas, no município o poder legislativo é composto só pela Câmara de Vereadores, no estado, só pela Assembléia Legislativa, então por que raios na esfera federal precisamos de duas casas? 

A razão é até mais simples do que muitos devem pensar (pelo menos eu acho), e já começa pelo nome do nosso país: República Federativa do Brasil. Só pra começar, não custa dizer que um país não precisa ser uma república e um estado federativo ao mesmo tempo.

República é um Estado que elege seu representante, chamado de Presidente, se for presidencialista, ou de Primeiro-Ministro, se for parlamentarista. Esse é um conceito que nasceu na antiguidade, salvo engano em Roma (me corrijam se estiver errada). Não é uma definição muito precisa, mas é basicamente dizer que não somos uma monarquia, afinal no dia 15 de novembro comemoramos a proclamação da República que nada mais foi do que quando depuseram Dom Pedro II do trono.

Federativa significa que o Estado é dividido em diversas entidades autônomas, que normalmente chamamos de estados também, que se uniram sob uma única constituição... O exemplo perfeito (até por ser onde surgiu) são os Estados Unidos da América. Mesmo para quem não sabe que o país surgiu quando as treze colônias decidiram se unir, o nome por si só já é bem sugestivo. Portanto, o Brasil é um país em que os estados cederam parte de sua autonomia para se unirem num único país.

Mas onde se encaixa o poder legislativo nisso? Bem, o Brasil também é uma democracia, certo? E democracia é o poder nas mãos do povo, seja diretamente ou por representação. Os vereadores e os deputados, sejam estaduais ou federais, são os representantes que tomam as decisões em nosso nome. É como se a população passasse uma procuração pra os eleitos decidirem as leis em nosso lugar. O número de vereadores e deputados estaduais variam conforme a população do município ou do estado. O número de deputados federais também variam conforme a população, mas de cada estado ainda e não do total da população brasileira, ou seja, de forma breve pode-se dizer que o estado mais populoso terá o maior número de representantes na Câmara de Deputados e o que tiver menor população terá menos representantes. Por representarem a população é que a votação para esses cargos são proporcionais, de forma grosseira podemos resumir que o partido que receber 80% dos votos terá 80% das vagas existentes.

Portanto, a Câmara dos Deputados cumpre a função democrática no Brasil, mas não cumpre o pacto federativo. Todos os estados tem igual importância na federação, independentemente de sua população.  É aí que entra o Senado. Lá todos os estados tem três representantes, seja São Paulo ou seja Roraima, os votos tem o mesmo peso. Desta forma, uma lei federal, ou seja, que vale para todo o território nacional, precisa ser aprovada tanto pelos representantes do povo, os deputados, mostrando o que a população quer, mas depois ainda precisa ser aprovada pelos representantes dos estados federados, os senadores, mostrando que não só é bom para a população quanto também para toda a federação, entenderam? Fechar o Senado é praticamente dizer que o Brasil não será mais uma federação, não sei se ser uma federação é melhor que ser um estado unitário ou vice e versa, mas para mudar isso não será preciso só uma emenda constitucional, mas sim toda uma constituinte nova...